O licenciamento ambiental de um empreendimento minerário envolve diferentes estudos, documentos, autorizações e avaliações técnicas que precisam estar adequadamente integrados. Em Minas Gerais, o licenciamento pode ocorrer nas modalidades Trifásica (LAT), Concomitante (LAC) ou Simplificada (LAS), conforme o enquadramento do empreendimento. A definição da modalidade considera, entre outros fatores, a classe e os critérios locacionais aplicáveis. Nesse contexto, problemas como
Rafaela Franco
25 de ago.7 min de leitura
Informações práticas sobre licenciamento, regularização, obrigações e gestão ambiental para ajudar sua empresa a tomar decisões com mais segurança.